Início do fim dos julgamentos secretos da Receita Federal

Justiça manda abrir sessões, na primeira vitória dos contribuintes

STF determina que Superior Tribunal Militar libere arquivos secretos da ditadura

Por unanimidade, ministros do Supremo reiteraram que documentos e gravações do período militar são públicos. STM tem negado acesso a arquivos sob o argumento de 'preservação da intimidade'.

Maior transparência nos julgamentos

A Quarta Turma inaugurou duas funcionalidades que objetivam uma maior transparência aos trabalhos e julgamentos na sessão.

Turmas divulgam balanço dos julgamentos

Somando as decisões monocráticas e as colegiadas, esse número sobe para 148.699, considerando-se todas as turmas.

O Senado, Sarney e a orgia dos 'atos secretos'

Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.

STF quer acelerar julgamentos para aumentar produtividade

Ministros estão preocupados com o acúmulo de processos desde que a Corte decidiu se dedicar exclusivamente ao mensalão

Projeto antecipa julgamentos nos Juizados Especiais

Juízes convocados vão reforçar os julgamentos no STJ

Julgamentos no STJ.

STF poderá retomar julgamentos tributários bilionários

O STF poderá julgar matérias tributárias bilionárias já nesta semana. Empresas que importam serviços ou vendem ao consumidor final devem estar atentas às decisões, que podem afetar diretamente suas operações e obrigações fiscais.

Câmara aprova prioridade para julgamentos por corrupção

Tribunais terão três meses para se adaptar; Texto segue para análise do Senado

Condenados não conseguem anulação de seus julgamentos

O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Hamilton Carvalhido, no exercício da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de um condenado por crime de homicídio tentado para que o seu julgamento fosse anulado.

Lei que acelera julgamentos começa a funcionar

O juiz destacou que, no novo formato, todos terão de chegar mais preparados à audiência porque a decisão sobre a pronúncia será tomada no mesmo momento.

Julgamentos de alto perfil: O que é?

Quando se fala em julgamentos de alto perfil, é comum pensar em casos que chamam a atenção da mídia

STJ alcança produtividade recorde em julgamentos

Desde setembro de 2012, cada ministro julgou, em média, 34 mil processos

Julgamentos tributários na pauta do STF fevereiro de 2026

ISS e créditos presumidos de ICMS na base do PIS e da COFINS e os impactos para a União e os contribuintes

A democracia e os julgamentos pelo Tribunal do Júri. Considerações

O sistema jurídico, caminha para o "staf" de garantidor dos direitos, sem distinção de classe, raça, aptidão sexual ou mesmo política

OAB Nacional e Seccionais estabelecem meta para julgamentos éticos

O julgamento dos processos ético-disciplinares distribuídos até 2009 devem estar concluídos, em todo o Brasil, até 31 de julho de 2014.

Masturbação em julgamentos custa a liberdade de juiz norte-americano

Ex-juiz é acusado de masturbar-se em julgamentos